A Câmara Municipal do Crato aprovou 22 matérias nessa terça-feira (26/3). Na ocasião, o presidente Florisval Coriolano (PRTB) distribuiu as proposituras em duas sessões, sendo 08 na primeira e 14 na segunda sessão.
Na pauta de discussão e votação estavam 06 projetos de lei (PL), 01 projeto de indicativo, 01 projeto de decreto legislativo, 01 projeto de resolução, além de 02 moções de pesar e 11 requerimentos de providências e informações.
Entre as matérias aprovadas está o PL 05/2024, do prefeito José Ailton de Souza Brasil, que estabelece reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal.
Também foi aprovado o PL 33/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Legislativo Municipal do Crato.
Confira todas as 22 matérias aproadas nessa terça (26/3):
1ª sessão
Moção de Pesar N° 21/2024 Luis Carlos, à família do Mestre Elias Oliveira de Souza
Moção de Pesar N° 26/2024 Marquim do Povão, à família do Senhor Francisco Eldo Cardoso Macêdo
PL 22/2024 Professora Lourdes de Carlim, Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva da vereadora Professora Lourdes de Carlim a dá outras providências.
PL 23/2024 Thiago Esmeraldo, Denomina de Rua Sávio Tavares Almeida, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências.
PL 24/2024 Luis Carlos, Denomina de Rua Djalma Faustino dos Santos uma das artérias da localidade Bairro Muriti, Município de Crato – CE e dá outras providências.
PL INDICATIVO 05/2024 Mariângela Bandeira, Institui o Sistema Único de Saúde Animal do Município do Crato, Estado do Ceará (SUSA)
Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 Pedro Lobo, Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Manoel Alves e adota outras providências.
Projetos de Resolução 02/2024 Pedro Lobo, Cria a Medalha Soldadinho do Araripe e Adota outras providências
2ª Sessão
93/2024 Florisval Coriolano, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando tapa buraco da Rua Álvaro Madeira na altura do número 169, localizado no Bairro São Miguel.
94/2024 Professora Lourdes de Carlim, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton Brasil e a Secretária de Saúde Marina Feitosa, solicitando uma Agente de Saúde para as seguintes áreas que estão descobertas: UBS de Santa Fé: Sítio Palmeirinha, Sítio Rosário, Sítio Fabrica, Sítio Santo Antônio( uma parte) UBS Riacho Vermelho: Sítio Fábrica, Riacho Vermelho e Engenho da Serra. UBS Monte Alverne: Sítio Corrente Pequeno e Grande e uma parte do Umari e Assentamento 10 de Abril.
95/2024 Júnior da Cachoeira, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton Brasil e a Secretária de Educação Germana Brito, solicitando cuidadores nos ônibus escolares da Rota do Sitio Cachoeira dos Gonçalo e Sitio Faustino.
96/2024 Fernando Brasil, Envio de Oficio ao Prefeito José Ailton Souza Brasil e ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel, solicitando a recuperação da Rua Inácio Ferreira Leite (Conhecida como Rabo da Gata), no Distrito de Ponta da Serra.
97/2024 Florisval Coriolano, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando reforma da Praça da Asa, localizada no Parque Recreio. Esta é uma solicitação á pedido do Sr. David de Lima Simão.
98/2024 Florisval Coriolano, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando reforma da Praça do Cruzeiro, no Bairro Vila Alta. Esta é uma solicitação á pedido do Sr. David de Lima Simão
99/2024 Florisval Coriolano, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Infraestrutura, solicitando a reforma da Praça do Conjunto, Minha Casa Minha Vida, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima. Essa é uma solicitação á pedido do Sr. David de Lima Simão.
100/2024 Professora Lourdes de Carlim, Envio de Oficio ao Diretor da SOP, José Muniz, solicitando a recuperação asfáltica, como também o roço da Rodovia Vivente Teles, no Distrito de Santa Fé.
101/2024 Jales Velloso, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando a construção de uma ponte do tipo passagem molhada na Rua Padre Frederico.
102/2024 Jales Velloso, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando reparo dos buracos da via localizada entre a Vila São Bento e a Vila Padre Cicero.
103/2024 Dárcio Luiz, Envio de Oficio ao TRE, solicitando uma equipe para que seja realizado o cadastro da Biometria e o Título de Eleitor no Distrito de Dom Quintino.
PL 05/2024 José Ailton de Souza Brasil – Prefeito Municipal, Estabelece reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato-CE, e dá outras providências.
PL 32/2024 Mesa Diretora, Recomposição das Perdas Inflacionárias dos vereadores da câmara municipal de Crato, na forma que indica e dá outras providências.
PL 33/2024 Mesa Diretora, Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal do Crato-CE e dá outras providências.
