Moradias em primeiro lugar. Essa foi a resposta apontada por diversos especialistas reunidos desde sexta-feira (21), na capital paulista, para discutir os problemas, caminhos e soluções para a Cracolândia, nome pelo qual ficou conhecida uma região de São Paulo que reúne usuários e dependentes de drogas.
“É impossível resolver a situação de qualquer pessoa em situação de rua sem pensar em moradia em primeiro lugar”, disse o sociólogo Marquinho Maia, em entrevista à Agência Brasil, logo após participar do seminário Cracolândia em Emergência. O evento prossegue até domingo (23), no Teatro de Contêiner Mugunzá, no centro da capital paulista.
“A partir do momento em que a pessoa tem um lugar para estar, a assistência social e a saúde conseguem atender melhor. O cuidado tem que ser feito em liberdade. Não existe cuidado sem liberdade”, reforçou.
O psiquiatra Flávio Falcone concorda com a afirmação. Ele também é palhaço e coordena o projeto Teto, Trampo e Tratamento e integrante do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Universidade Federal de São Paulo (Proad-Unifesp).
Para o médico, é impossível resolver o problema da Cracolândia sem que seja resolvida primeiramente a questão da moradia “porque tudo o que você precisa fazer, que é gerar renda e fazer algum tipo de tratamento, sem a moradia não é possível na prática”.
Falcone citou um exemplo que tem sido recorrente no tratamento contra as drogas voltado para moradores de rua. “Por conta do rapa, que é o que a prefeitura chama de limpeza urbana, hoje eu prescrevo uma medicação para a pessoa. No entanto, o rapa leva tudo e a pessoa fica sem medicação. Aí, no sistema do SUS [Sistema Único de Saúde], consta que passei medicação para dois meses. E enquanto não se passarem esses dois meses, a pessoa não pode pegar o medicamento de novo”, contou ele.
“Não tenho dúvidas de que todas as outras questões, como trabalho e tratamento na perspectiva da redução de danos, sem ter o mínimo, que é a moradia, é impossível de serem resolvidas”, disse.
Segundo Falcone, essa moradia precisa ser livre de exigências e burocracias. “A primeira coisa que se deveria fazer é oferecer moradia com baixa exigência, que é diferente da moradia que o governo atualmente oferece, de alta exigência, em que você precisa estar abstinente e fazer testes de urina para comprovar que está abstinente. E se o seu teste estiver positivo, você volta para a rua e passa por todo o ciclo de novo que é a internação e comunidade terapêutica”, explicou.
Para os especialistas, as soluções adotadas pelos governos para a Cracolândia, historicamente, privilegiaram a remoção das pessoas e das famílias do centro de São Paulo ao invés do diálogo com os moradores locais.
“[A remoção] é uma solução para expulsar essa população daqui. O que de fato está em jogo, neste momento, é a tentativa de expulsar essa população do centro da cidade”, falou Falcone à Agência Brasil.
Durante uma mesa que discutiu a questão da moradia e territorialidade, Toni Zagato, mestre em políticas públicas e especialista em patrimônio cultural, reforçou que as remoções forçadas são estratégias que vem sendo utilizadas para a região central há muitos anos e por diversos e diferentes governos, sem resolver o problema.
“O Poder Público usa milhões para desapropriar. Nesse processo, ele despeja todo mundo e lacra os imóveis. Esses imóveis, muitas vezes, são considerados patrimônios culturais e não podem ser lacrados, que é uma descaracterização do imóvel. Eles nem disfarçam que isso é um teatro: eles deixam somente a fachada, feito uma cenografia de teatro, e atrás fazem uma construção que despejou 300 famílias e que não vão habitar mais esse lugar. Eles vão conceder isso para outras pessoas, que são de fora. Isso é um feudo, é arcaico, é colonial, e acontece no centro de São Paulo. Mas isso não aconteceria no bairro de Pinheiros [que concentra atualmente um grande número de novos empreendimentos na cidade], por exemplo”, argumentou.
“Estamos em uma guerra que não escolhemos lutar. Fomos jogados para essa situação. Essa guerra em que fomos colocados explica muita coisa sobre quem tem casa e quem não tem hoje em dia, quem tem acesso a banheiro e quem não tem”, falou Diva Sativa, que vive em uma ocupação no centro de São Paulo e integra a Bloc Feminista da Marcha da Maconha de São Paulo.
Diva relembrou do passado escravagista brasileiro e reforçou que a situação atual atinge principalmente a população negra.
“Quem foi empurrado para as áreas de risco porque estava aqui nesse país e não tinha estudo? Quem mora hoje em locais sujeitos a incêndios? Qual é a cor da pele dessas pessoas? Isso é um ciclo de perpetuação da pobreza e da discriminação. Esse ciclo que começou lá atrás, chega hoje na gente. Quando falamos hoje em droga, temos que fazer esse resgate”, destacou.
Em entrevista à Agência Brasil, Aluízio Marino, pesquisador do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LabCidade), lembrou que muitos projetos já foram construídos envolvendo a região central da cidade, mas ignoraram a população da região.
“São projetos que se dizem de renovação ou de revitalização que partem do pressuposto de que esse é um território sem vida, o que é uma grande inverdade. Esse território é historicamente ocupado por trabalhadores. É também um território popular. Esses projetos vêm em uma intenção de fazer um projeto de terra arrasada para remover e renovar a população que aqui o habita”, falou. “Isso ganha outros contornos, a partir da década de 90, com a chegada do fluxo da Cracolândia”, reforçou.
Segundo Marino, os projetos foram incapazes de problemas da região. O pesquisador ressaltou que dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que o fluxo de pessoas permanece inalterado.
“A gente continua com essas pessoas cada vez mais vulnerabilizadas e sendo alvos de violência. Temos também uma problemática séria que é o fato de que a presença de usuários, nessa condição, gera uma série de transtornos para comerciantes e moradores aqui do entorno. Então, esse território virou um barril de pólvora”, falou ele.
“Obviamente que precisamos de uma política que pense a questão da droga, mas isso tem que ser trabalhado nacionalmente, seja por meio da descriminalização do uso ou pelo enfrentamento do grande círculo do tráfico de drogas. A gente combater isso apenas nesse território, é pegar peixe pequeno e alimentar uma máquina de moer gente que não resolve o problema”, falou Marino. “Precisamos de uma arena pública para discutir a Cracolândia”, reforçou.
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