A vereadora Macielle Macedo, durante sessão realizada na Camara Municipa de Missão Velha, declarou sofrer violência política por parte de alguns vereadores da casa. “Desde que assumir essa presidência venho sofrendo violência política por parte de alguns vereadores. Como presidente desse poder tenho obrigação de zelar e cumprir pelo regimento dessa casa e estarei buscando os meus direitos”, disse a vereadora durante sessão plenária nesta quarta-feira (6/9).
A vereadora acrescenta que foi chamada de “mal educada”, por fazer cumprir o regimento. “Os nobres vereadores usam de violência política contra mim mas irei tomar todas as medidas necessárias para barrar essa postura”.
O crime de Violência Política Contra a Mulher encontra-se tipificado no art. 326-B, “caput”, do Código Eleitoral, nos seguintes termos: “Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.”
