ue as medidas provisórias editadas pelo presidente da República devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional. O processo deve ser iniciado pela comissão mista, mas o esquema foi suspenso devido à pandemia de covid-19. Atualmente, os textos estão sendo apreciados primeiro pelo plenário da Câmara.
Segundo Lira, as medidas provisórias “demoravam 110 dias para serem apreciadas pela comissão mista e no final restavam apenas dois dias para a Câmara realizar a votação”.
O deputado disse que o entendimento no Senado é de que a Câmara ficou com “superpoderes”, já que os senadores têm apenas 30 dias para apreciar as medidas provisórias, ante 60 dias dos deputados. Lira defende a criação de um modelo com alternância entre as casas.
Governo de coalizão
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou ainda que não discutiu a distribuição de cargos no governo nos encontros que teve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não me sinto à vontade quando se fala em ‘governo de coalizão’, quando falo de ocupação de espaços. Do Legislativo ocupando espaços no Executivo. Nunca achei que isso fosse a melhor maneira”, afirmou Lira, na entrevista à GloboNews.
FOLHAPRESS
