Simone Tebet: Reforma Tributária sai até o final do ano e é ‘bala de prata’ para reduzir custo de produção

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, considera que o Brasil, até aqui, “gasta muito e gasta mal”.

No evento “Plano de Voo” da Amcham Brasil nesta segunda-feira (13), em São Paulo, a ministra afirmou que o seu ministério e o governo, de forma geral, precisam reavaliar todos os gastos, caso a caso, olhando para cada particularidade e entendo suas necessidades.

“Pior do que não gastar é gastar mal”, avalia Tebet. Nesse sentido, a ministra ressaltou que vai avaliar as políticas públicas e os recursos que são destinados a cada área, mapeando se não há sobreposições de gastos, para evitar desperdícios e injetar dinheiro em ministérios e projetos que não vêm sendo priorizados, como o de Ciência e Tecnologia.

Segundo a ex-senadora, “o mundo está com apetite pelo Brasil”, mas é necessário que o país “faça a sua lição de casa” de modo a realmente atrair capital estrangeiro. “Querem colocar dinheiro no Brasil, mas outros países também oferecem boas oportunidades”.

Reforma tributária

De acordo com Tebet, “a reforma tributária é a ‘vacina econômica’ para o Brasil e terá todo o apoio do ministério (do Planejamento e Orçamento)”.

A ministra acredita que há grandes chances de que a reforma seja aprovada até o final de 2023, mas que ainda não consegue estimar quantos meses serão demandados para sua apresentação ao Congresso Nacional.

“O que eu posso adiantar é que, a cada grande passo (dentro do andamento da reforma tributária), nós teremos uma sinalização positiva para o mercado. A cada avanço, poderemos ver os juros caindo em razão da estabilidade econômica”, afirma.

A reforma, pontua Tebet, tem que garantir justiça tributária, ser neutra em relação a sua incidência e equilibrar cobranças sobre cada participante da sociedade.

Parcerias com setor privado

Para a ministra, o Brasil não tem hoje os recursos suficientes para oferecer serviços públicos de qualidade para a população. A ex-senadora afirma que, justamente por isso, o atual governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisa trabalhar em parceria com o setor privado para que a sociedade tenha acesso a tudo aquilo que precisa.

Além do trabalho para fornecer serviços aos brasileiros, a ministra considera que o setor privado também deve ser levado em conta quando a pauta é social.

De acordo com a ministra, o Brasil precisa estar atento à questão fiscal, de forma a pensar na estabilidade econômica, mas não pode deixar de olhar para as questões sociais. Nesse sentido, além dos recursos do governo que auxiliam a parte da população mais necessitada, o ministério também pensa em linhas de financiamento e parcerias público-privadas.

Tebet disse que não tira a razão dos empresários que não depositam confiança na aprovação após mais de três décadas de discussão sobre esse tema. Ela disse que lamentavelmente a Reforma tributária não avançou no governo passado por falta de empenho do Executivo.

– Eu estava lá no Senado, fui presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por onde passa a reforma e, pela primeira vez, todo os secretários de Fazenda estaduais concordavam com a reforma, com apenas alguns pontos de divergência. Mas faltou um fator: o empenho do Executivo. Sem a engenharia do Executivo, a reforma não encontrou a arquitetura no Congresso. Mas agora eu estou do lado da engenharia, o presidente considera a reforma importante e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a colocou como prioridade – afirmou aos presentes.

Com informações do G1 e o O Globo