Responsável por gerenciar a fatia da produção do petróleo destinada à União, a estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) anunciou para o fim de julho um novo leilão que pode render aos cofres públicos entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões em 2025.
No leilão, a empresa vai oferecer petróleo de dois grandes campos do pré-sal, Mero e Búzios. Serão quatro lotes com 33 milhões de barris, que deverão ser retirados pelos compradores diretamente nas plataformas de produção em alto-mar.
Será o maior volume de petróleo a que o governo terá direito em um único ano. No último leilão, em 2021, a estatal vendeu à Petrobras 57 milhões de barris em um prazo de três anos.
A União tem direito a parcela do produção dos campos contratados sob o regime de partilha, criado pelo governo Dilma Rousseff após a descoberta do pré-sal. O volume é calculado após desconto dos custos para produzir as reservas.
Em Mero, o primeiro campo do pré-sal leiloado pelo regime de partilha, a União tem direito a 41,65% da receita com a venda de petróleo, após o desconto dos custos. Em Búzios, são 23,24%.
A presidente da PPSA, Tabita Loureiro, diz que, como parte dos custos iniciais já foi amortizada, a tendência é de forte crescimento na parcela da União nos próximos anos. Em 2029, deve chegar a 500 mil barris por dia, dez vezes superior ao volume atual, com estimativa de arrecadação de R$ 70 bilhões.
São, ao todo, 23 contratos de partilha da produção, a maior parte deles ainda sem operação. Em alguns, a produção é pequena e, por isso, a PPSA realiza vendas no mercado de curto prazo.
Os leilões da PPSA são geralmente disputados pela Petrobras ou por petroleiras que já têm participação nos campos produtores, pois a busca do petróleo nas plataformas demanda navios especializados. A refinaria privada Acelen é outra cliente esporádica.
A PPSA planeja um novo leilão no início de 2025 para vender a produção de 2026 e negocia com o MME (Ministério de Minas e Energia) um calendário de ofertas do petróleo da União para garantir previsibilidade aos compradores.
A União tem também direito a parcela do gás natural produzido nos campos contratados sob o regime de partilha, mas neste momento, vende tudo à Petrobras, por falta de capacidade disponível para trazer a produção ao continente.
O governo tem planos de usar esse gás para fomentar a indústria nacional, como parte de um programa lançado em 2023 e chamado “Gás para Empregar”, que ainda não teve grandes avanços.
