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As forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro anunciaram que irão recorrer da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de dados da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Os procuradores afirmaram que cumprirão a ordem, mas a classificaram como “incabível” e argumentaram que o ministro partiu de um “pressuposto falso”. O despacho atendeu um pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” dos integrantes do Ministério Público Federal nos três estados. As forças-tarefas anunciaram o recurso em notas distintas e ainda não definiram como isso será feito do ponto de vista formal. Como a decisão foi dada em caráter liminar (provisório), a intenção é forçar a discussão do tema no plenário da corte, que costuma se dividir em julgamentos que afetam a Lava Jato. No despacho, Toffoli afirma que a jurisprudência do STF é sólida no sentido de permitir o “intercâmbio de dados dentro da mesma instituição ministerial (MPF)”. Toffoli também disse que a negativa dos procuradores em atender solicitação da PGR para compartilhamento de dados é um “claro desrespeito ao princípio constitucional da unidade do MP”. Na nota, porém, os procuradores de Curitiba afirmam que a decisão representa “orientação jurisprudencial nova e inédita” e permite o acesso indiscriminado a dados privados de cidadãos, em desconsideração à necessidade de decisão judicial apontando fatos específicos em investigação para o afastamento de sigilo de dados bancários, fiscais e telemáticos. A força-tarefa paranaense também destaca que a decisão parte de pressuposto falso, pois seria equivocada a informação da PGR de que haveria investigações em curso contra os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ambos têm foro privilegiado e eventuais suspeitas devem ser submetidas à análise inicial da corte, o que a procuradoria-geral afirma não ter ocorrido. Na nota, os procuradores também dizem que cabe à corregedoria o MPF e ao Conselho Nacional do Ministério Público verificar a correção da atuação dos integrantes da categoria, e não ao PGR. “Segundo o que a lei estabelece, essa função correicional não se insere no âmbito de atribuições do Procurador-Geral da República”, diz. Os representantes da operação no RJ afirmaram que irão cumprir a decisão, mas a classificaram como “incabível” e anunciaram que irão recorrer. A Força Tarefa do Rio de Janeiro vai tomar as providências para cumprir na íntegra a decisão monocrática do Presidente do STF, em plantão, disponibilizando os meios necessários para o compartilhamento dos dados pretendidos pela Procuradoria-Geral da República, embora entenda a decisão incabível e buscará sua revisão”, escreveram. O grupo em São Paulo disse que já foi intimado e ressaltou que “tomará as medidas necessárias em relação ao cumprimento da decisão do STF”. Por meio das redes sociais, o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou que irá cumprir a decisão. “A força tarefa cumprirá a decisão do Pres. do STF para dar acesso às bases de dados, mas lamenta a orientação inédita de compartilhar informações sigilosas e dados privados de cidadãos sem indicar investigação específica relacionada”.

Mais de 385 mil mortos e de 6,5 milhões de infectados em todo mundo

A pandemia do novo coronavírus já causou a morte a pelo menos 385.869 pessoas e infectou mais de 6,5 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP baseado em dados oficiais. De acordo com os dados recolhidos pela agência de notícias francesa na manhã de hoje, já morreram pelo menos 385.869 pessoas e há mais de 6.522.050 infectados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro de 2019 na cidade chinesa de Wuhan.

Pelo menos 2.820.000 casos foram considerados curados pelas autoridades de saúde.

Contudo, a AFP adverte que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infecções, já que alguns países testam apenas casos graves, e outros usam o teste como uma prioridade para rastreamento, e muitos países pobres têm apenas capacidade limitada de rastreamento.

Os Estados Unidos, que registraram a primeira morte ligada ao coronavírus no início de fevereiro, são o país mais afetado em termos de número de mortes e casos, com 107.175 e 1.851.520 casos, respectivamente. Pelo menos 479.258 pessoas foram declaradas curadas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Reino Unido, com 39.728 mortes e 279.856 casos, Itália com 33.601 mortes (233.836 casos), Brasil com 32.548 mortes (584.016 casos) e França com 29.021 óbitos (188.674 casos).

A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia começou no final de dezembro, contabilizou 83.022 casos (1 novo entre quarta-feira e hoje), incluindo 4.634 mortes (nenhuma nova) e 78.319 curados.

A Europa totalizou 181.143 mortes em 221.2312 casos, Estados Unidos e Canadá 114.633 mortes (1.943.930 casos), América Latina e Caribe 57.701 mortes (1.145.993 casos), Ásia 17.693 mortes (610.239 casos), Médio Oriente 9.962 mortes (437.684 casos), África 4.606 mortes (163.287 casos) e Oceania 131 mortes (8.612 casos).

Portugal, com 1.455 mortes registradas e 33.592 casos confirmados é o 24.º país do mundo com mais óbitos e o 30.º em número de infecções.

 

*Folhapress




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