Veja perguntas sobre atuação na política e 8/1 que Dino pode responder em sabatina

Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), passa na próxima quarta-feira (13) por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

O ministro deverá ser questionado pelos senadores tanto a respeito de sua passagem pelo ministério, do qual já era titular quando houve os ataques golpistas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, como de episódios da sua vida política.

Ex-juiz federal, Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos, presidente da Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e deputado federal. Em 2022, ele foi eleito para o Senado pelo PSB.

Senadores bolsonaristas levantaram episódios relacionados ao ministro desde o início de sua trajetória política como líder estudantil.

Diante da perspectiva de aprovação, a ideia da oposição é tentar confrontar o indicado com o maior número de temas possível para que eventuais declarações comprometedoras possam ser usadas contra ele em sua futura atuação.
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Atuação no 8 de janeiro

O ataque às sedes dos Poderes em 8 de janeiro e a prisão em massa de pessoas que estavam no acampamento golpista em frente ao Exército devem ser um dos principais assuntos do núcleo bolsonarista.

Blindado na CPI do 8 de janeiro, Dino deverá responder sobre as câmeras de segurança do ministério e a atuação da Força Nacional na ocasião. A pasta informou à comissão que gravações foram apagadas pela empresa responsável pelo circuito interno de segurança, e enviou apenas parte das imagens captadas no dia.

O ministério também foi alvo de questionamentos sobre a Força Nacional de Segurança. Dino rebate as críticas com a alegação de que as tropas foram colocadas à disposição do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na véspera dos ataques, mas que não houve solicitação.

Pergunta a Dino: Por que o Ministério da Justiça não preservou as imagens de todas as câmeras de segurança do local em 8 de janeiro? Por que o governo federal não acionou a Força Nacional apesar da falta de pedido de Ibaneis?

Inquérito de Juscelino Filho

O inquérito da Operação Odoacro investiga o suposto desvio de dinheiro público em obras bancadas com emendas parlamentares na Codevasf, estatal comandada pelo centrão.

O relator do caso era o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Com sua ida para a presidência da corte, a maioria do acervo de Barroso foi repassada para a ministra Rosa Weber. Após sua aposentadoria, o processo ficou sem relator e deverá ir para Flávio Dino, caso aprovado pelo Senado.
Nomeação: Se aprovado, o mandatário pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal
Permanência: A Constituição prevê aposentaria compulsória dos ministros do Supremo aos 75 anos

PRÓXIMAS APOSENTADORIAS NO SUPREMO

Governo 2027-2030
– Luiz Fux (abr.28)
– Cármen Lúcia (abr.29)
– Gilmar Mendes (dez.30)
Governo 2031-2034
– Edson Fachin (fev.33)
– Luís Roberto Barroso (mar.33)
Governo 2039-2042
– Dias Toffoli (nov.42)
Governo 2043-2046
– Alexandre de Moraes (dez.43)
Governo 2047-2050
– Kassio Nunes Marques (mai.47)
– André Mendonça (dez.47)
– Cristiano Zanin (nov.50)

*FOLHAPRESS