Em Nota, MEC afirma que corte no orçamentos das universidades federais será de 3,4%

O contingenciamento de verba promovido pelo ministério da Educação nas Universidades Federais brasileiras continua no centro do debate público nacional. O assunto – que foi tema do nosso último episódio – ganhou novos capítulos nesta semana.

Embora no dia 30 de abril, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, tenha falado à rede globo em “corte de 30%”, o MEC divulgou uma nota – apenas nesta quarta-feira, dia 8, – afirmando que o efeito será de 3,4% do orçamento total das universidades federais.

Mas como explicar essa conta? Abraham Weintraub tentou fazer isso em uma live ao lado do presidente Jair Bolsonaro e acabou gerando ainda mais confusão. O ministro comparou o orçamento do MEC a “chocolatinhos”. Ele espalhou 100 unidades em uma mesa e afirmou que “três e meio” chocolates estão sendo deixados “para comer depois de setembro”, o que corresponderia a 3,5% do orçamento contingenciado nas instituições federais e não o total de 30%, valor já pacificado pela imprensa e também pela população como o montante contingenciado.

No mesmo instante notas e colunas de jornais, sites e revistas repercutiram a fala do ministro como um erro de matemática simples. O que não é verdade, uma vez que a fala do ministro estava baseada em uma informação divulgada pelo MEC, mas não repercutida pela imprensa.

Diante de tanta confusão e mal-entendidos, o Ilha de Vera Cruz decidiu fazer um episódio #extra para explicar de uma vez por todas o que, de fato, será contingenciado pelo ministério da Educação.

Estratégia do governo

O professor Salomão Barros Ximenes, docente de Políticas Públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC), avalia que é falso dizer que o corte nas universidades é de 3,5%, porque as instituições têm autonomia orçamentária, garantida pela Constituição.

“Há uma intenção de confundir, porque cada universidade é uma unidade orçamentária autônoma e nessas unidades o corte foi de no mínimo 30% [sobre recursos que podem ser cortados ou congelados]”,analisa.

Na própria situação hipotética apresentada pelo ministro da Educação no vídeo postado no Twitter, tirar R$ 3,5 milhões dos R$ 12 milhões que sobrariam para o reitor pagar gastos com manutenção e investimento corresponderia a uma redução de 29,1% do valor.

Para 37 das 68 federais, o congelamento inclusive superou os 30%. Há universidades como a do Sul da Bahia e do Mato Grosso do Sul o bloqueio foi da ordem de 54% e 52%, respectivamente, porque algumas têm mais recursos a serem gastos com despesas discricionárias que outras.

Ximenes diz não ser possível saber qual a intenção do ministro da Educação em passar esse novo valor, mas que há uma sensação de que o MEC tenta minimizar os efeitos práticos dos cortes no funcionamento da universidade.

Segundo ele, isso é um “equívoco técnico” porque essa é uma questão que não pode ser amenizada.

“Me parece que há uma tentativa explícita de retirar de cena o real impacto do funcionamento, que é o impacto dos 30% de substitui-lo por um percentual que seria de 3,5% muito menor do ponto de vista da impressão geral”, diz.

 

 

 

*João Paulo Machado e UOL




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