PAC: Câmara quer incluir obras de parlamentares como contrapartida a emendas
A Câmara dos Deputados quer que o governo faça um ajuste no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para incluir na lista de projetos as obras que são de interesse dos parlamentares. Essa é a contrapartida para que parte dos recursos das emendas seja direcionada ao programa de infraestrutura, que é uma das bandeiras da gestão do presidente Lula.
Com Orçamento apertado, o governo cobiça as emendas parlamentares para conseguir viabilizar o PAC. Os projetos foram anunciados na sexta-feira, mas lideranças avaliam que as bases do programa ainda estão muito amplas e que ainda há tempo para ajustes na lista, principalmente em meio à restrição fiscal.
O governo pretende investir, com recursos próprios, R$ 371 bilhões no programa ao longo dos quatro anos de mandato, mas tem pouco espaço fiscal para isso. Os congressistas sabem disso e querem usar esse poder de barganha para influenciar a escolha das obras. O Executivo é resistente, já que o PAC é um programa do governo.
O assunto precisa ser encaminhado até o fim desse mês, quando o governo precisa enviar ao Congresso o projeto de Orçamento de 2024.
Como adiantou o Estadão na semana passada, o Palácio do Planalto vem fazendo uma investida para atrair deputados e senadores ao PAC 3, oferecendo em troca da aplicação de recursos de emendas parlamentares no programa a garantia de execução mais acelerada desses recursos. A expectativa de governistas é que cerca de R$ 35 bilhões em emendas, em 2024, possam irrigar obras do PAC 3.
O comando da Câmara deseja criar uma rubrica específica para as emendas que forem direcionadas ao PAC. Na prática, isso vai funcionar como uma espécie de carimbo do parlamentar que indicou a emenda, fazendo com que o programa bilionário também tenha a digital do Congresso.
