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As forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro anunciaram que irão recorrer da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de dados da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Os procuradores afirmaram que cumprirão a ordem, mas a classificaram como “incabível” e argumentaram que o ministro partiu de um “pressuposto falso”. O despacho atendeu um pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” dos integrantes do Ministério Público Federal nos três estados. As forças-tarefas anunciaram o recurso em notas distintas e ainda não definiram como isso será feito do ponto de vista formal. Como a decisão foi dada em caráter liminar (provisório), a intenção é forçar a discussão do tema no plenário da corte, que costuma se dividir em julgamentos que afetam a Lava Jato. No despacho, Toffoli afirma que a jurisprudência do STF é sólida no sentido de permitir o “intercâmbio de dados dentro da mesma instituição ministerial (MPF)”. Toffoli também disse que a negativa dos procuradores em atender solicitação da PGR para compartilhamento de dados é um “claro desrespeito ao princípio constitucional da unidade do MP”. Na nota, porém, os procuradores de Curitiba afirmam que a decisão representa “orientação jurisprudencial nova e inédita” e permite o acesso indiscriminado a dados privados de cidadãos, em desconsideração à necessidade de decisão judicial apontando fatos específicos em investigação para o afastamento de sigilo de dados bancários, fiscais e telemáticos. A força-tarefa paranaense também destaca que a decisão parte de pressuposto falso, pois seria equivocada a informação da PGR de que haveria investigações em curso contra os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ambos têm foro privilegiado e eventuais suspeitas devem ser submetidas à análise inicial da corte, o que a procuradoria-geral afirma não ter ocorrido. Na nota, os procuradores também dizem que cabe à corregedoria o MPF e ao Conselho Nacional do Ministério Público verificar a correção da atuação dos integrantes da categoria, e não ao PGR. “Segundo o que a lei estabelece, essa função correicional não se insere no âmbito de atribuições do Procurador-Geral da República”, diz. Os representantes da operação no RJ afirmaram que irão cumprir a decisão, mas a classificaram como “incabível” e anunciaram que irão recorrer. A Força Tarefa do Rio de Janeiro vai tomar as providências para cumprir na íntegra a decisão monocrática do Presidente do STF, em plantão, disponibilizando os meios necessários para o compartilhamento dos dados pretendidos pela Procuradoria-Geral da República, embora entenda a decisão incabível e buscará sua revisão”, escreveram. O grupo em São Paulo disse que já foi intimado e ressaltou que “tomará as medidas necessárias em relação ao cumprimento da decisão do STF”. Por meio das redes sociais, o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou que irá cumprir a decisão. “A força tarefa cumprirá a decisão do Pres. do STF para dar acesso às bases de dados, mas lamenta a orientação inédita de compartilhar informações sigilosas e dados privados de cidadãos sem indicar investigação específica relacionada”.

Campanha Tudo em Casa inicia programação online para quarentena

Enquanto os cearenses estiverem recolhidos para atender as recomendações de contenção ao Coronavírus, serão incentivados a realizar atividades de lazer, saúde e cultura em suas próprias casas. A campanha Tudo em Casa, lançada pelo Sistema Fecomércio Ceará, integra ações do Sesc, Senac e da própria Federação, com a oferta de atividades gratuitas aos usuários das instituições e ao público em geral. 

As pessoas terão acesso a conteúdo educativo e de entretenimento para interação à distância. Os canais de compartilhamento serão as redes sociais do Sesc (@sescce), Senac (@senacce) e Fecomércio Ceará (@fecomercioceoficial) e de artistas convidados (ver programação)

Atualmente, no Ceará, o Sesc atende mais de quatrocentas mil pessoas em seus projetos; nas doze unidades do Senac, estão matriculados mais de 120 mil alunos. Seguindo as normas de segurança, as duas instituições suspenderam suas atividades, desde o dia 18 de março, até o dia 31 de março de 2020.

Para ajudar esse público, assim como toda a população cearense, a cumprir o período de distanciamento social em suas casas, o Sistema Fecomércio (Sesc, Senac, Federação) vai estimular a prática de atividades físicas, apoiar shows de artistas locais com transmissões online, ensinar métodos profiláticos com profissionais de Saúde e mostrar práticas que reduzem o estresse e a ansiedade. 

O conteúdo sobre normas sanitárias, adaptações no funcionamento das empresas, mudanças tributárias e marketing digital serão algumas das informações disponibilizadas.

“O distanciamento físico estabelecido pelos órgãos de Saúde não precisa romper os vínculos sociais. As mídias digitais nos permitem estar perto das pessoas para ajudá-las a atravessar esse período com tranquilidade”, afirma Maurício Filizola, presidente do Sistema Fecomércio.

Apresentações online

O Sesc Ceará inicia com uma programação cultural online de shows, narrações de histórias, leituras dramáticas, conversa com escritores, oficinas literárias, oficinas teatrais, bate-papo com autores e performances, entre outras ações.

De 25 a 29 de março, das 16h às 20h, acontece a primeira edição com apresentações musicais e oficinas interativas nas redes sociais dos artistas.

Os artistas convidados pelo Sesc se credenciaram nos chamamentos públicos de 2019 e 2020. De suas casas em Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte e Iguatu eles vão se apresentar e contribuir com a campanha #tudoemcasafecomercio. Cada participação terá duração de 30 minutos, a partir de adaptações dos próprios artistas.

Nesta quarta-feira (25/3), às 16h, os músicos Vinicius Pinho e Flauberto Gomes inauguram a programação tocando ao vivo para o público. Também às 16h, a Companhia Laguz Circo vai mostrar um tutorial de acrobacias em família.

De Juazeiro do Norte, o sanfoneiro Ranier Oliveira toca logo em seguida, às 17h e o Robston Medeiros mostra seu repertório de MBM em voz e violão.

“A iniciativa colabora com o setor artístico-cultural cearense, contribui para o acesso à cultura frente à pandemia do COVID-19 e estimula o ócio criativo nesses tempos de isolamento social. O Sesc reitera o compromisso com o desenvolvimento da cultura”, afirma o consultor do Programa Cultura, Chagas Sales.

Aproveitar o tempo

O Senac Ceará também contribui com a Campanha Tudo em Casa realizando aulas online e demonstrações para as pessoas aproveitarem o tempo do isolamento domiciliar. No webinar transmitido pelo Instagram @senacce, a coordenadora de Educação a Distância, Rhyvera Fontenele, explica como se organizar e planejar os estudos em casa.

Na área de Gastronomia, chefs de cozinha do Senac vão ensinar o preparo de receitas. Consultores dos cursos de educação profissionalizante na área de moda e artes ensinam técnicas de artes manuais como crochê e bordado.

“Estamos em um momento difícil, mas as pessoas podem ter a oportunidade de parar um pouco para estudar e, para isso, o Senac está contribuindo com conteúdos diversos”, afirma o Gerente de Desenvolvimento e Tecnologia Educacional, Sidarta Nogueira Cabral.

Confira programação de estreia

25/(quarta-feira)  

16h – Apresentação musical e poesia com Vinicius Pinho com o convidado Flauberto Gomes ( Juazeiro do Norte)Transmissão pelo Instagram @vpinhomusgo

16h30 –Tutorial de acrobacias em família com Laguz Circo (Fortaleza). Vídeos no Instagram @laguzcirco

17h – Apresentação musical com Ranier Oliveira (Juazeiro do Norte) Transmissão pelo Instagram @ranier.oliveira   

17h30 – Apresentação voz e violão com Robston Medeiros (Fortaleza). Transmissão pelo Instagram @robstonm     

18h – Bate-papo sobre o processo criativo de construção do espetáculo “Alice” e debate sobre inclusão e acessibilidade teatral (Cia. Ortaet)  (Iguatu) Transmissão pelo Instagram @ciaortaet

18h30 – Oficina teatral “Vendas e mordaças”  (Manada Teatro)  (Fortaleza). Transmissão pelo Instagram @manada_teatro_br       

19h – Espetáculo de teatro “Aquelas – Uma Dieta para caber no mundo”  (Manada Teatro)  (Fortaleza). Transmissão pelo Instagram @manada_teatro_br       

19h30 – Espetáculo “O fantástico Mundo das Histórias de Reis”  (KO’s Coletivo)  Transmissão pelo Instagram @kos.coletivo

26/3 (quinta-feira)  

16h- Apresentação musical com Fatinha Gomes com a convidada Carla Ribeiro  (Juazeiro do Norte)  

16h30- Tutorial de acrobacias em família com Laguz Circo  (Fortaleza). Vídeos no Instagram @laguzcirco    

17h- Apresentação musical com Diego Souza e o convidado Wesley Santana  (Juazeiro do Norte)  

17h30 – Papo Criativo – Claviculário, versão bilingue em espanhol (Crato)  

18h – Capoeira Angola Orun Ayie – Roda de Mulheres (Fortaleza). Transmissão pelo Instagram @capoeirangolaorunayie e Youtube  

18h30 – Apresentação de cordel e repente com Guilherme Nobre  (Fortaleza)   Transmissão pelo Instagram @guilhermenobre03

19h – Espetáculo “Limões Ensolarados” e diálogo com o público (Leonardo Araújo)  (Juazeiro do Norte)  

19h30h – Bate-papo sobre o processo criativo do espetáculo “As Velhacas”  (KO’s Coletivo)  Transmissão pelo Instagram @kos.coletivo

*Colaborou – Sabrina Lemos




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