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As forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro anunciaram que irão recorrer da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de dados da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Os procuradores afirmaram que cumprirão a ordem, mas a classificaram como “incabível” e argumentaram que o ministro partiu de um “pressuposto falso”. O despacho atendeu um pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” dos integrantes do Ministério Público Federal nos três estados. As forças-tarefas anunciaram o recurso em notas distintas e ainda não definiram como isso será feito do ponto de vista formal. Como a decisão foi dada em caráter liminar (provisório), a intenção é forçar a discussão do tema no plenário da corte, que costuma se dividir em julgamentos que afetam a Lava Jato. No despacho, Toffoli afirma que a jurisprudência do STF é sólida no sentido de permitir o “intercâmbio de dados dentro da mesma instituição ministerial (MPF)”. Toffoli também disse que a negativa dos procuradores em atender solicitação da PGR para compartilhamento de dados é um “claro desrespeito ao princípio constitucional da unidade do MP”. Na nota, porém, os procuradores de Curitiba afirmam que a decisão representa “orientação jurisprudencial nova e inédita” e permite o acesso indiscriminado a dados privados de cidadãos, em desconsideração à necessidade de decisão judicial apontando fatos específicos em investigação para o afastamento de sigilo de dados bancários, fiscais e telemáticos. A força-tarefa paranaense também destaca que a decisão parte de pressuposto falso, pois seria equivocada a informação da PGR de que haveria investigações em curso contra os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ambos têm foro privilegiado e eventuais suspeitas devem ser submetidas à análise inicial da corte, o que a procuradoria-geral afirma não ter ocorrido. Na nota, os procuradores também dizem que cabe à corregedoria o MPF e ao Conselho Nacional do Ministério Público verificar a correção da atuação dos integrantes da categoria, e não ao PGR. “Segundo o que a lei estabelece, essa função correicional não se insere no âmbito de atribuições do Procurador-Geral da República”, diz. Os representantes da operação no RJ afirmaram que irão cumprir a decisão, mas a classificaram como “incabível” e anunciaram que irão recorrer. A Força Tarefa do Rio de Janeiro vai tomar as providências para cumprir na íntegra a decisão monocrática do Presidente do STF, em plantão, disponibilizando os meios necessários para o compartilhamento dos dados pretendidos pela Procuradoria-Geral da República, embora entenda a decisão incabível e buscará sua revisão”, escreveram. O grupo em São Paulo disse que já foi intimado e ressaltou que “tomará as medidas necessárias em relação ao cumprimento da decisão do STF”. Por meio das redes sociais, o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou que irá cumprir a decisão. “A força tarefa cumprirá a decisão do Pres. do STF para dar acesso às bases de dados, mas lamenta a orientação inédita de compartilhar informações sigilosas e dados privados de cidadãos sem indicar investigação específica relacionada”.

Anonymous liga Flávio Bolsonaro ao assassinato de Marielle

Na madrugada desta quinta-feira (4), o grupo de hackers Anonymus divulgou supostos dados sobre o assassinato de Marielle Franco. Através de um perfil no Twitter, o grupo divulgou um link que aponta para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) como mandante do crime.

“Não queremos trazer notícias não verdadeiras, não somos nenhum grupo iniciante e nem estamos com o propósito de fama, diferente de todos os grupos brasileiros, aqui nós apuramos os fatos e trazemos conforto e conhecimento sobre o que estão nos escondendo, aqui nós apoiamos todos, nós? Somos negros, asiáticos, judeus, muçulmanos, lgbt, e toda classe oprimida e desfavorecida! Vocês não estão sozinhos, estamos com vocês”, publicou o grupo.

Além do texto explicando o motivo da suposta exposição, dados pessoais de pessoas confirmadas e outras supostamente envolvidas na morte da vereadora estão disponíveis, como CPF, número de cartão de crédito, filiação, telefones e endereço.

Segundo informações do jornal ‘O Dia’, o grupo de hackers apontou para Flávio Bolsonaro como o integrante da família presidencial que atua junto com uma milícia. A suposta prova seria um documento da Câmara, do deputado Rogério Correia (PT-MG), que pede uma investigação especial para apurar as ações criminosas das milícias do Rio de Janeiro.

“Estamos cansados, o povo clama por ajuda, será que poderíamos visualizar com mais profundidade e com mais precisão o caso do presidente? O que o senhor acha Presidente? Talvez surja provas que seu filho é corrupto, talvez esse ano, a favela vai se revoltar, policiais estão abusando de poder, e o sistema deixa!”, diia mensagem dos hackers.

O Anonymous voltou a reforçar que são apartidários em busca de “justiça” pelas minorias. “Isso não é sobre ser de esquerda ou de direita, afinal somos contra qualquer sistema político”.

“Conclusão? Parece que a família bolsonaro é a mandante. Também parece que agora temos vários motivos para duvidar da postura do nosso querido presidente! #MarielleVIVE”, finalizou a postagem do grupo que se autodenomina Anonymous Brasil.

 

*Folhapress




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