A cada 23 dias, MPF tenta afastar Salles de cargo no Meio Ambiente

A cada 23 dias, em média, o MPF (Ministério Público Federal) tenta afastar Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. A instituição entende que ele age, com dolo -quando há intenção- e cálculo, contra o ambiente.

A iniciativa dos procuradores da República, contudo, vem encontrando, até agora, resistência na Justiça.
Já houve adiamento de um julgamento, distribuição errônea de um recurso, demora na citação ao ministro -quando a parte é informada do processo- e até mesmo contestação por parte da Corregedoria do MPF.

Doze procuradores propuseram uma ação de improbidade administrativa contra Salles em 6 de julho.

Desde então, nesta ação, eles pedem o imediato afastamento do ministro, em razão de ações, omissões, práticas e discursos que levaram ao que chamam de um desmonte de políticas ambientais.

Diante de negativas da Justiça até mesmo em julgar o pedido, os procuradores têm recorrido em série.

Eles já precisaram protocolar um recurso contra o envio da ação de Brasília para Santa Catarina. Em outra iniciativa, os procuradores reiteraram a necessidade de se decidir logo sobre o afastamento.

Apresentaram ainda um novo agravo -um recurso feito à segunda instância da Justiça– no qual pedem urgência para se decidir sobre o afastamento de Salles.

Os procuradores também recorrem à mesma segunda instância contra decisão da Justiça que garantiu a permanência do ministro.

Essa movimentação significa um ato processual a cada 23 dias, em média, para tentar tirar Salles do cargo.

A Folha questionou a assessoria do ministro sobre as acusações feitas pelo MPF e sobre a insistência por seu afastamento do cargo. Não houve resposta até a conclusão desta reportagem.

A tentativa mais recente de remover o ministro da pasta foi um agravo de instrumento protocolado no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) na semana passada.

A Procuradoria contestou a decisão do juiz federal Márcio de França, de Brasília, que não enxergou “prova cabal” do comportamento do ministro contra o processo e o manteve no cargo.

O MPF insistiu que Salles comete “atos de desmonte doloso das estruturas de proteção ao meio ambiente, configuradores da improbidade administrativa”. Segundo os procuradores, o ministro age para desestruturar normas, órgãos, orçamento e fiscalização.

 

*Folhapress




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