A educação pública esteve entre as pautas discutidas na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18). Entre os assuntos abordados, o déficit de professores e cuidadores nas escolas municipais e uma suposta antecipação da finalização do calendário escolar em creches.
No Grande Expediente, o presidente Capitão Vieira Neto (PTB) reforçou denúncias que dão conta da falta de professores de Língua Portuguesa em pelo menos três escolas, além do número insuficiente de mediadores e de cuidadores nas escolas do município. “Têm escolas que não tiveram aula de português”, afirmou.
Sobre a suposta antecipação da finalização do calendário escolar do ensino infantil, Capitão Vieira solicitou documentos que comprovem o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 h/a no primeiro semestre de 2023. “Que as escolas possam demonstrar que foram cumpridos esses requisitos”, reforçou.
Na ocasião, o presidente também anunciou que uma pauta de convocação da secretária de Educação, Pergentina Jardim, está sendo elaborada. Além das questões já citadas, ela deverá responder a questionamentos sobre a qualidade da merenda escolar, entrega de fardamento e sobre as estruturas físicas das escolas.
18 de Maio
Ainda nesta quinta (18), membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção Juazeiro do Norte, fizeram uso da Tribuna de Honra em pronunciamento em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes.
O tema foi levantado pelas advogadas Wilberlany Oliveira, Lívia Palhano, Jamile Mesquita e Zildênia Gomes. “A nossa vinda é também para chamar os vereadores para olhar a nossa sociedade [sobre] o porquê desses dados tão alarmantes de abusos sexuais de crianças na nossa região”, disse Wilberlany, que preside a comissão.
Após as explanações das convidadas, vereadores destacaram a importância da instalação de uma Casa da Criança e do Adolescente em Juazeiro do Norte. A reivindicação, que já havia sido feita pelo vereador Márcio Joias (União Brasil) e pelo presidente Capitão Vieira, será levada à secretária estadual da Proteção Social, Onélia Santana.
“Vamos agora no início de junho para uma reunião na Assembleia Legislativa para pedir uma reunião com a secretária Onélia, para que a gente possa discutir, levar isso ao governador, para que seja instalado aqui em Juazeiro do Norte uma Casa da Criança e do Adolescente similar à Casa da Mulher Cearense”, disse Capitão Vieira.
Ordem do Dia
Dois projetos de lei foram colocados em votação e aprovados por unanimidade, durante a sessão plenária desta quinta (18). As duas matérias são de autoria do vereador Padre Paulo (PSD). Uma delas dispõe sobre a criação do Pro-Infra, programa de fiscalização preventiva de imóveis públicos de responsabilidade do Poder Executivo.
*ASCOM do Poder Legislativo
