Célio Studart reassumiu como titular da Secretaria da Proteção Animal do Ceará nesta quarta-feira (13), ocasião em que ocorreu, no Palácio da Abolição, o lançamento de quatro editais de apoio a abrigos e protetores animais. No total, são R$ 5 milhões para o fomento das políticas públicas da causa animal no estado. Os documentos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta data.
“Como prova que não deu errado o que nós anunciamos, vai haver sim, no Estado do Ceará, de forma inédita no País, convênios com clínicas particulares em todo o Estado, ajuda aos abrigos e protetores independentes através de um Poder Público que vai puxar, ajudar, auxiliar essas pessoas que enfrentam o trabalho, que é o trabalho de obrigação do Poder Público. Mas é um trabalho que só agora, somente agora, os municípios, o Estado e o próprio País começam a entender e compreender a relevância, a preocupação e a sua responsabilidade com os animais”, ressaltou Célio em seu discurso.
O Programa de Apoio a Abrigos, dividido em três editais, dispõe de R$ 1,98 milhão para organizações e entidades protetoras de animais: 9 dedicadas a animais domésticos, uma para animais de grande porte (equinos) e uma para animais silvestres. Cada instituição selecionada pode receber até R$ 180 mil por ano, conforme quantidade de animais abrigados e plano de trabalho.
Para os protetores de baixa renda, o suporte acontecerá por meio do chamamento público de clínicas para o Programa de Fortalecimento da Assistência Médico-Veterinária Gratuita. Até 42 clínicas em todo o Ceará poderão se credenciar para prestar serviços como castração, consultas, exames laboratoriais e de imagem, além de cirurgias gerais. A estimativa é realizar 14 mil atendimentos.
Esse programa para conectar clínicas veterinárias e tutores inscritos no CadÚnico e cadastrados na Secretaria da Proteção Animal conta com investimento de quase R$ 3,12 milhões. A seleção das clínicas será feita com base nos requisitos técnicos estabelecidos e elencados no edital que avaliarão a capacidade quantitativa e qualitativa de cada clínica. O acesso aos procedimentos pelo público será feito mediante registro prévio na Secretaria da Proteção Animal, e os atendimentos serão direcionados via sistema próprio desta secretaria, com acesso em seu site.
“Somos pioneiros e estou muito feliz de poder estar à frente desta realização junto ao Governo do Estado do Ceará”, finalizou Célio.
