TJ manda soltar 4 presos da operação Sevandija; ex-prefeita segue presa

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo determinou que quatro presos na operação Sevandija – parasita -, que investiga escândalo de corrupção em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), sejam soltos.

Deixarão a penitenciária de Tremembé até esta sexta-feira (17) o ex-presidente da Câmara Walter Gomes, o ex-secretário da Casa Civil Layr Luchesi Junior e o ex-superintendente da Coderp (companhia de desenvolvimento econômico) Davi Mansur Cury. Em nota, o Ministério Público informou que é contra a liberdade aos envolvidos na operação e disse que um dos motivos alegados, de que houve excesso de prazo, é improcedente.

Também beneficiado pela decisão do TJ, o ex-advogado do Sindicato dos Servidores Sandro Rovani permanecerá preso, por conta de outros dois mandados de prisão relativos a processos da operação. A ex-prefeita Dárcy Vera segue presa.

Os três terão de entregar seus passaportes à Justiça, permanecer em Ribeirão Preto e ficar em casa no período noturno. Gomes estava preso desde dezembro de 2016 e os outros, desde maio do ano seguinte.

Em abril, a Promotoria pediu a prisão de oito ex-vereadores, três empresários e dois ex-funcionários da Coderp por organização criminosa, fraudes em licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.

Conforme a denúncia, a empresa Atmosphera era utilizada para abrigar funcionários indicados por agentes públicos, como vereadores, em troca de apoio político para Dárcy na Câmara.

Contratos da prefeitura com a Coderp tinham como objetivo a prestação de serviços de informática, mas a Atmosphera era terceirizada para funções que nada tinham a ver com o setor.

Documentos obtidos pela investigação davam conta inicialmente de que os contratos entre a empresa e a Coderp somavam, entre 2012 e 2016, R$ 49 milhões, mas o valor foi revisado e chegou a R$ 105 milhões.

Além da prisão preventiva, o Gaeco pediu a proibição dos acusados de contratar com o poder público e de disputar cargos eletivos por oito anos.

A Sevandija foi deflagrada em setembro de 2016 e levou ao surgimento de seis ações penais.

Nelas, são processadas 47 pessoas, das quais oito estavam presas. Os réus são acusados de fraudar licitações cujo montante chega a R$ 256 milhões.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público paulista, informou nesta sexta que as alegações finais foram apresentadas em 18 de abril, “rigorosamente dentro do prazo concedido pelo Juízo”.

“Apesar dos graves delitos, da infinidade de provas produzidas, do encerramento da instrução, do clamor social e da gravidade do caso, e do empenho de vários setores do Ministério Público de São Paulo, infelizmente parte dos réus foram soltos. A segunda instância do Ministério Público de São Paulo aguardará a publicação do acordão para avaliar a interposição de recurso contra a decisão”, diz trecho de comunicado do Gaeco.

 

*Com informações da Folhapress.




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