O programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” iniciará as atividades de 2024 em Juazeiro do Norte, com a 9ª edição do evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento levará representantes do sistema de Justiça para dialogar com estudantes da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Amália Xavier, localizada no bairro Santa Tereza, no dia 22 de março, das 7h30 às 11h30. O programa é realizado pelo 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 19 e da escola onde ocorrerá o evento.
O programa tem como finalidade desmistificar as atividades dos órgãos de justiça e despertar nos estudantes o interesse pelo conhecimento de seus direitos e deveres. Para isso, com uma linguagem simples e acessível, são apresentadas as funções dos operadores do Direito, utilizando como exemplos o juiz, o promotor de Justiça, o defensor público e suas missões legais no combate à violência e na garantia de direitos da sociedade. Na ocasião, estudantes e integrantes do sistema de Justiça debaterão sobre temas como armas de fogo, drogas, preconceito, tolerância, bullying e assédio sexual.
Os casos de violência nas unidades de ensino motivaram a realização do evento na Região Crajubar (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha). A iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte. As palestras serão ministradas pelo coordenador do programa, o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, com atuação de Defesa da Educação em Juazeiro do Norte e coordenador do 1º Núcleo Regional da ESMP; pelo promotor de Justiça Flávio Côrte Pinheiro de Sousa, com atuação de Defesa da Infância e Juventude em Juazeiro do Norte e titular da Secretaria Regional Sul do MPCE; pelo juiz de Direito Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular da Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte; pelo defensor público George Freitas Gregório da Silva, com atuação na 2ª Defensoria de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte, e pela delegada de Polícia Civil Vanessa Sousa Lomônaco, da Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte. A facilitadora será a professora Marfra Rejanne Martins Pierre, titular do Crede 19.
Serão apresentados aos alunos mecanismos para romper com ciclos de violência no âmbito educacional. Já os professores serão orientados sobre medidas a serem adotadas ao se depararem com suspeitas ou casos de violência na escola. O “Sistema de Justiça vai à Escola” é, portanto, um programa de exercício da cidadania.
Serviço
Programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” – 9ª edição
Data: 22 de março de 2024
Horário: 7h30 às 11h30
Local: Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Amália Xavier (Rua Rui Barbosa, nº 468, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte)
Modalidade: Presencial.
Carga horária: 4h
Público-alvo: estudantes do Ensino Médio.
*COMUNICAÇÃO DO MPE-CE
